Mérieux NutriSciences_Consultoria legal
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Consultoria legal

Idiomas e legislações podem variar muito de um país para o outro. Por isso, quando exportamos para mercados internacionais, um dos aspetos mais delicados é a interpretação das normas em vigor. Graças a mais de 20 anos de experiência e à sua capacidade multidisciplinar, o departamento de Rotulagem & Legislação da Mérieux NutriSciences oferece às empresas um serviço de consultoria legal especializado sobre qualquer aspeto chave, tanto do produto como do mercado, baseado em normas europeias e internacionais. Estes serviços são realizados através de uma abordagem integrada que permite superar a complexidade das normas internacionais, dando respostas adequadas a situações específicas.

Em Portugal, para comercializar quer produtos cosméticos quer determinados géneros alimentícios é necessário efetuar notificações ou pedidos de autorizações às autoridades competentes.
Graças a este serviço, a Mérieux NutriSciences pode auxiliar as empresas, com a assistência técnica e legal, na preparação dos documentos necessários a submeter às autoridades competentes.

Disponível para: géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial / Cosméticos

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Em caso de litígio sobre o produto ou sobre o rótulo, o departamento de rotulagem pode preparar pareceres técnicos e legais para verificar a implementação das regras, a fim de enfrentar julgamentos ou processos extrajudiciais.

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Verificação da elegibilidade das alegações presentes no rótulo / embalagem de acordo com as legislações pertinentes. Conselhos sobre possíveis alternativas legais.

Disponível para:

  • Alimentos comuns
  • Alimentos para pessoas com necessidades nutricionais específicas
  • Cosméticos
  • Bens de consumo

 

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Um serviço aperfeiçoado para avaliar qualquer questão sobre aspetos específicos do produto e a sua comercialização. Análise regulamentar e interpretação do contexto.

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Tlf: +351 227 150 826
E-mail: rotulagem.legislacao.pt@mxns.com

Para mais informação sobre a
Mérieux NutriSciences visite-nos em

www.merieuxnutrisciences.pt

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